As vantagens do Voto Distrital Misto

  • VDM
  • 8 de outubro de 2019

O CLP – Liderança Pública em parceria com o Professor Orjan Olsen, da Analítica Consultoria, produziu um estudo visando ilustrar como o seria a cara da Câmara Federal de Deputados caso o modelo de voto Distrital Misto fosse implementado.  A lógica do sistema é, basicamente, a seguinte: o eleitor tem dois votos em cada eleição para vereador e deputado. Ele vota em um candidato de seu distrito (área geográfica delimitada da cidade ou estado em que vive baseado na termos técnicos do IBGE) e em uma lista de candidatos oferecida por um partido, ordenada e divulgada previamente, ou seja, na legenda de sua preferência. Assim, metade dos parlamentares serão eleitos por maioria de votos dos distritos – representando demandas locais da população. Simples e direto. A outra metade das vagas será preenchida pelos candidatos dos partidos mais votados.

Assim, o voto Distrital Misto une o melhor do sistema proporcional e o melhor do sistema distrital.

Adotado em países como Alemanha e Escócia, o voto Distrital Misto traz grandes vantagens para a sociedade brasileira:

 

Vantagens do voto Distrital Misto

 

Representação política: o sistema torna a representação parlamentar mais próxima do eleitor e facilita o acompanhamento e cobrança.

Um dos perigos de nosso atual sistema e que também acaba aumentando a insatisfação da população com a política, é a distância que os legisladores têm dos seus representados que é corrigido pelo voto distrital misto. A distância é tamanha que, em 2018, cerca de 80% da população não lembrava em quem tinha votado na eleição anterior.

O modelo Distrital favorece tanto um modelo de voto com base em pautas e princípios presentes nos partidos mais coesos, mas sem negligenciar a importância da representação geográfica regionalizada, que garantiria que regiões com tipos de atividades econômicas afins, condições de solo e clima similares , níveis socioeconômicos comparáveis, dentre vários fatores, poderiam eleger deputados mais afinados e conhecedores das diferentes realidades locais.

Diminuição do número de partidos: favorece a redução do número de partidos e candidatos, uma vez que os recursos de campanha seriam mais focalizados em candidatos com maior chances de vitória.

Diminuição dos custo de campanha: eleições distritais são mais baratas que eleições gerais, uma vez que os candidatos de determinado distrito faria campanha apenas naquela localidade. Saiba mais.

Nesse sentido, o estudo apresenta um dado de extrema relevância: se a eleição de 2018 fosse realizada no modelo Distrital Misto, ela teria custado 10% menos. Hoje, por volta de 6% dos candidatos consumiram mais de 40% dos mais de R$ 5 bilhões  gastos entre recursos públicos e privados nas campanhas no ano passado.  Segundo essa mesma pesquisa, em distritos com candidaturas concorrentes, os gastos podem ser em média de 25%, em casos com um concorrente, a até 50% mais baratas, em distritos com 10 concorrentes.

Renovação regional: eleições distritais acabam por priorizar candidatos com maior conexão com aquela região. Fortalecendo os laços entre população e representante político.

Em países onde o sistema já é adotado, políticos com experiência de gestão pública têm maior probabilidade de vencer nessas regiões. O que é bom para o sistema político.

 

Ademais, o Distrital Misto mantém os votos de opinião, representados por aqueles candidatos que defendem uma ideia, ideologia ou grupo que vive disperso. Esses são os típicos candidatos que concorreriam em uma eleição pelo sistema e lista do partido.

Nas palavras do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto (PL 9.212/2017) na Câmara dos Deputados: “em dúvida, a adoção, no Brasil, desse sistema possui inúmeros benefícios. Além de reduzir os custos das campanhas, uma vez que elas se darão em uma circunscrição eleitoral menor e sem a disputa interna entre candidatos de um mesmo partido, o sistema eleitoral ora examinado aproximará os representantes políticos eleitos dos seus eleitores, permitindo uma maior participação popular na condução da vida política nacional e, consequentemente, acarretando um aumento da legitimidade e da representatividade do parlamento brasileiro”

 

Confira o especial realizado pelo Jornal Estadão sobre como seria a Câmara dos Deputados em uma eleições com o modelo Distrital Misto.