Como o Voto Distrital Misto diminui os custos de campanha

Durante as campanhas eleitorais, sobretudo em estados mais competitivos ou de grande extensão territorial, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, o sistema eleitoral atual exige que o alcance da campanha atinja o maior número de eleitores possíveis. Isso significa que candidatos estaduais façam campanha em que contemple todo o perímetro eleitoral, aumentando os custos de campanha.

Esse formato de campanha, cria uma disputa exacerbada entre muitos candidatos nos Estados, elevam os custos de campanha para as cifras milionárias já conhecidas do público.

O sistema eleitoral que o Brasil adota é conhecimento como Sistema Proporcional, onde os votos são computados para cada partido e posteriormente, para os candidatos, em um sistema de distribuição dos votos. Esse sistema permite o maior aproveitamento eleitoral ao migrar votos de candidatos bem votados para outros menos votados, mas que são do mesmo partido ou coligação.

 

Quanto custa para fazer uma campanha no Brasil

 

A legislação atual já coloca um teto nos valores do financiamento de campanhas com financiamento público (fundos partidário e eleitoral) e limitando as doações a pessoas físicas e uso de recursos próprios. O quadro abaixo mostra que do total de receitas geradas para as eleições legislativas de 2018, 75,3% vem dos recursos dos partidos políticos (fundos partidário e eleitoral). O restante vem de doações de pessoas físicas (12,4%) ou de recursos próprios (9,5%), que não impactam o dispêndio de gastos públicos.

 

Ilustrar os dados do texto

Receitas de campanhas de eleitos e não eleitos.

 

O segundo quadro mostra que os 513 candidatos eleitos ( 6,4% dos 8.055 candidatos) consumiram 42,4% das receitas, enquanto os 7.542 (93,4%) candidatos  restantes consumiram 57.6% das receitas.

 

 

Esses números indicam que os partidos já vêm direcionando seus recursos para os candidatos com maiores probabilidade de vitória. O ideal seria reduzir o número de candidatos sem a menor perspectiva eleitoral.

 

Veja como funciona o sistema Proporcional

 

 

A premissa é de que os votos dados para a um determinado candidato pode ajudar a eleger outro que faz parte do mesmo grupo político ou defenda pautas similares. 

Na prática, o Sistema Proporcional abre brechas para conchavos políticos, onde grupos de pouca afinidade ideológica ou programática unem-se apenas para conquistarem mais votos. 

 

O Sistema Distrital Misto

 

Já o Sistema Distrital Misto adota o que há de melhor no Sistema Proporcional e une com um modelo usado na Inglaterra, EUA e Itália, o Sistema Distrital, onde os estados são divididos em pequenos distritos e cada distrito elege um representante. 

A lógica do Distrital Misto é, basicamente, a seguinte: o eleitor tem dois votos em cada eleição para vereador e deputado. Ele vota em um candidato de seu distrito (área geográfica delimitada da cidade ou estado em que vive baseado na termos técnicos do IBGE) e em uma lista de candidatos oferecida por um partido, ordenada e divulgada previamente, ou seja, na legenda de sua preferência. Assim, metade dos parlamentares serão eleitos por maioria de votos dos distritos – representando demandas locais da população. Simples e direto. A outra metade das vagas será preenchida pelos candidatos dos partidos mais votados.

Um estudo recente elaborado pelo professor Orjan Olsen e o CLP – Liderança Pública apresenta um dado de extrema relevância: se a eleição de 2018 fosse realizada no modelo Distrital Misto, ela teria custado 10% menos. Hoje, por volta de 6% dos candidatos consumiram mais de 40% dos mais de R$ 5  bilhões  gastos entre recursos públicos e privados nas campanhas no ano passado.  Segundo essa mesma pesquisa, em distritos com candidaturas concorrentes, os gastos  podem ser em média de 25%, em casos com um concorrente, a até 50% mais baratas, em distritos com 10 concorrentes.

    Leave Your Comment Here